ARTIGO CIENTÍFICO: CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA
Medidas preventivas no setor empresarial que podem diminuir tais delitos!
Caros leitores, deixo um link direito para download ou leitura do meu artigo científico apresentado para a conclusão da especialização em Direto Empresarial pela Verbo Jurídico.
O artigo também foi publicado na revista jurídica da UNIDEP – Centro Universitário de Pato Branco e no site do Jus Brasil. Espero que a leitura seja prazerosa e esclarecedora, segue a baixo a introdução.
Introdução
O trabalho apresentado aborda um tema que se encontra em ampla discussão em nossa sociedade, a corrupção e a violação de princípios econômicos, neste caso em especifico a violação do princípio da livre concorrência e a necessidade de mecanismos preventivos no ordenamento jurídico, como nas relações comercias privadas para tentar coibir tais atos ilícitos.
A corrupção não é um fenômeno novo, sempre caminhou com as sociedades humanas, o que se diferencia hoje é o combate e a tolerância de tal prática.
O artigo pretende demostrar a violação do princípio da livre concorrência e demostra o quão prejudicial é a quebra de tal princípio para economia, principalmente para as pessoas que se utilizam de serviços e produtos de determinadas empresas, demostrando que a concorrência desleal afeta o sistema econômico, destrói a competitividade de empresas, limita a oferta de determinados produtos, atrasa a evolução tecnológica em determinadas áreas e aflige o erário público entre outros problemas.
O trabalho aborda a evolução legislativa sobre o combate a corrupção e a proteção da livre concorrência no Brasil como internacionalmente. É abordado também o fenômeno dos mecanismos preventivos para combater tais atos ilícitos nas empresas privadas como a governança corporativa, códigos de ética e o compliance, medidas essas que podem diminuir os atos de corrupção e violação de princípios constitucionais.
Este artigo teve uma ampla pesquisa bibliográfica sobre o tema, foi utilizado livros, artigos e monografias sobre o assunto, como também uma pesquisa em jornais, revistas e sites especializados no tema.
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