ARTIGO CIENTÍFICO: CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA
- Vitor Hugo Pilatti
- 10 de fev. de 2020
- 2 min de leitura
Medidas preventivas no setor empresarial que podem diminuir tais delitos!
Caros leitores, deixo um link direito para download ou leitura do meu artigo científico apresentado para a conclusão da especialização em Direto Empresarial pela Verbo Jurídico.
O artigo também foi publicado na revista jurídica da UNIDEP – Centro Universitário de Pato Branco e no site do Jus Brasil. Espero que a leitura seja prazerosa e esclarecedora, segue a baixo a introdução.
Introdução
O trabalho apresentado aborda um tema que se encontra em ampla discussão em nossa sociedade, a corrupção e a violação de princípios econômicos, neste caso em especifico a violação do princípio da livre concorrência e a necessidade de mecanismos preventivos no ordenamento jurídico, como nas relações comercias privadas para tentar coibir tais atos ilícitos.
A corrupção não é um fenômeno novo, sempre caminhou com as sociedades humanas, o que se diferencia hoje é o combate e a tolerância de tal prática.
O artigo pretende demostrar a violação do princípio da livre concorrência e demostra o quão prejudicial é a quebra de tal princípio para economia, principalmente para as pessoas que se utilizam de serviços e produtos de determinadas empresas, demostrando que a concorrência desleal afeta o sistema econômico, destrói a competitividade de empresas, limita a oferta de determinados produtos, atrasa a evolução tecnológica em determinadas áreas e aflige o erário público entre outros problemas.
O trabalho aborda a evolução legislativa sobre o combate a corrupção e a proteção da livre concorrência no Brasil como internacionalmente. É abordado também o fenômeno dos mecanismos preventivos para combater tais atos ilícitos nas empresas privadas como a governança corporativa, códigos de ética e o compliance, medidas essas que podem diminuir os atos de corrupção e violação de princípios constitucionais.
Este artigo teve uma ampla pesquisa bibliográfica sobre o tema, foi utilizado livros, artigos e monografias sobre o assunto, como também uma pesquisa em jornais, revistas e sites especializados no tema.
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